A necessária compreensão hodierna de que, cada vez mais, teremos situações complexas e determinantes em nível Internacional, e que exigem uma resolução global, é exemplificada pelo recente conflito internacional entre Rússia e Ucrânia. Neste sentido, o presente Livro eleva avançados capítulos que destacam pontos fulcrais do Direito Internacional frente aos novos conflitos globais. Os temas escolhidos passam pela ruptura da paz mundial a partir da guerra entre Rússia e Ucrânia, pelos desafios do Direito Internacional na referida guerra, na perspectiva do descumprimento de tratados, pelos impactos sobre o comércio internacional de produtos básicos, e pelo posicionamento do Tribunal Penal Internacional no contexto da guerra. Tudo, pois, com uma análise sob a óptica do Direito Internacional. Ainda, e por outro lado, a Obra apresenta aspectos basilares do Direito Internacional, como o nascimento e o reconhecimento da personalidade internacional, os mecanismos de cooperação do Direito Internacional, destacando a importância da colaboração entre os Estados como forma de garantir a sua soberania jurisdicional, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e o julgamento de países africanos no Tribuna Penal Internacional. Por tudo quanto destacado, o Livro busca contribuir para a efetiva compreensão dos desafios que se colocam no cenário global, e na tarefa de ensejar novas saídas internacionais pacíficas e sustentáveis, fundamentadas no Direito Internacional Sumário -Apresentação. Daniel Freire e Almeida - Fabiano Lourenço de Menezes - Olavo de O. Bittencourt Neto. -O Direito Internacional e a Ruptura da Paz Mundial a partir da Guerra entre Rússia e Ucrânia. Jerônimo Barbosa de Souza Neto. -Desafios do Direito Internacional na Guerra da Ucrânia: Descumprimento de Tratados. Ícaro Menezes Gago Diniz Couto. -A Guerra Entre Rússia e Ucrânia: Uma Análise sob a Óptica do Direito Internacional. José Octávio Távora Neto. -O Tribunal Penal Internacional: Uma Análise Histórica, Normativa e Casuística à Luz da Guerra da Ucrânia. Guilherme Ferreira Figini. -A Guerra da Rússia e Ucrânia e os Impactos sobre o Comércio Internacional de Produtos Básicos. Ícaro Menezes Gago Diniz Couto. -Estado: Do Nascimento ao Reconhecimento da Personalidade Internacional. Lílian Tatiana Bandeira Crispim. -Indicador Jurídico de Conformidade ao ODS n° 17.14. Noemi Lemos França. -O Julgamento dos Países Africanos pelo Tribunal Penal Internacional. Nélio Luiz Oliveira Hurtado. -Os Mecanismos de Cooperação do Direito Internacional Privado: A Importância da Colaboração entre os Estados como forma de Garantir a sua Soberania Jurisdicional. Lílian Tatiana Bandeira Crispim. Organizadores: Daniel Freire e Almeida Fabiano Lourenço de Menezes Olavo de O. Bittencourt Neto. Editora: Lawinter Editions, 2023.
- | Author: Fabiano Lourenço De Menezes, Olavo De Oliveira Bittencourt Neto, Daniel Freire E Almeida
- | Publisher: Lawinter Editions
- | Publication Date: Jun 30, 2023
- | Number of Pages: 176 pages
- | Language: Portuguese
- | Binding: Paperback
- | ISBN-10: 3039270346
- | ISBN-13: 9783039270347
