Estudos de interpretacão e aplicacão do Direito Constitucional Tributario (Portuguese Edition)

Com imensa alegria e satisfação apresentamos a obra coletiva, composta por artigos jurídicos motivados pelas apresentações individuais dos nossos alunos, decorrentes dos debates delas resultantes, fruto da excepcional metodologia aplicada na disciplina "A Efetividade do Sistema Constitucional Tributário", ministrada pela Professora Doutora Elizabeth Nazar Carrazza, assistida pelos Professores Doutores Thais Helena Morando e Carlos Augusto Daniel Neto, ao longo do segundo semestre de 2018, no Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário do Programa de Pós-Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Os estudos aqui publicados revelam temas pontuais e contemporâneos, que evidenciam a importância fulcral da Constituição Federal de 1988, mantenedora das balizas, consistentes em limites e princípios a serem observados pelo Estado tributante.

• | Author: Elizabeth Nazar Carrazza, Carlos Augusto Daniel Neto, Thais Helena Morando
• | Publisher: Independently published
• | Publication Date: Sep 30, 2019
• | Number of Pages: 378 pages
• | Language: Portuguese
• | Binding: Paperback
• | ISBN-10: 1799147452
• | ISBN-13: 9781799147459