Escritos De Direito Constitucional (Portuguese Edition)

Neste livro, o autor aborda 3 temas instigantes do Direito Constitucional. Inicialmente, enfrenta o debate sobre o ativismo judicial e a discricionariedade interpretativa dos julgadores. Em seguida, o autor aborda o controle jurisdicional das políticas públicas implementadoras do mínimo existencial. Por fim, o autor analisa uma importante e atual questao: a corrupcao política. Eis o sumário da obra: O ATIVISMO JUDICIAL E A NECESSIDADE DE LIMITES À DISCRICIONARIEDADE INTERPRETATIVA DOS JULGADORES 1 Introducao 2 O novo paradigma constitucional: o ativismo judicial em tempos de neoconstitucionalismo 3 O caráter principiológico e aberto da Constituicao e sua consequente interpretacao. 4 Discricionariedade e ativismo: a imprescindibilidade de limites à atividade judicial. 5 Conclusao Referências O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADORAS DO MÍNIMO EXISTENCIAL 1 Introducao 2 Desigualdade e pobreza: o enfraquecimento social 3 Polícias públicas de implementacao do mínimo existencial e da dignidade da pessoa humana e seus obstáculos 4 O controle jurisdicional das políticas públicas e a concretizacao judicial do mínimo existencial 5 Conclusao Referências O CONTROLE SOCIAL NaO INSTITUCIONALIZADO DOS ATOS CORRUPTIVOS: AS MANIFESTAcÕES SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE COMBATE À CORRUPcaO POLÍCIA NA DEMOCRACIA CONTEMPORANEA 1 Introducao 2 A corrupcao política no cenário democrático contemporAneo 3 Corrupcao política e insatisfacao popular 4 O controle popular nao institucionalizado como meio legítimo de combate à corrupcao política 5 Consideracões finais

• | Author: Evinis Talon
• | Publisher: Independently published
• | Publication Date: Dec 27, 2016
• | Number of Pages: 121 pages
• | Language: Portuguese
• | Binding: Paperback
• | ISBN-10: 152023970X
• | ISBN-13: 9781520239705